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2000 - Instalação da Vara Federal Especializada em Sistema Financeiro da Habitação

  • BR BRJFPR FOT.JFPR.2000.IVFSFHCWB
  • Coleção
  • 2000-11-30

Em 30 de novembro de 2000 foi instalada a Vara Federal Especializada em Sistema Financeiro da Habitação, no edifício sede Bagé, com a presença de Fábio Bittencourt da Rosa (Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Vladimir Passos de Freitas (Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região), Dirceu de Almeida Soares (Diretor do Foro da Justiça Federal), André Luis Medeiros Jung (Juiz Federal)

Justiça Federal do 1º Grau no Paraná

Coleção Dr. Milton Luiz Pereira

  • BR BRJFPR COL
  • Coleção
  • 1957 - 2008

Trata-se de coleção custodiada pela Justiça Federal do Paraná relacionada a itens que pertenceram ao ex-juiz, ex-prefeito e ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça Milton Luiz Pereira. A coleção contém mais de 200 telegramas, 80 recortes de jornais, cartas manuscritas enviadas pelo e para o Ministro, além de rascunhos dos seus discursos, notas taquigráficas, transcrições e comentários sobre os seus julgados, e cartões postais.

Milton Luiz Pereira

Sepultamento

  • BR BRJFPR CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento
  • Não consta

Milton Luiz Pereira

Vestibular

  • CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento

Coleção de Mapas

  • BR BRJFPR Mapoteca digital
  • Coleção
  • 1896-02-14 - ?

Coleção de mapas extraídos dos processos históricos da Justiça Federal do Paraná

Justiça Federal do 1º Grau no Paraná

Aula Inaugural - Milton Luiz Pereira

  • BR BRJFPR CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento
  • Não mencionado

Trata-se de texto autoral escrito pelo Ministro Milton Luiz Pereira, reminescendo acerca da sua experiência acadêmica.

Milton Luiz Pereira

Agravo de Petição nº 3.248

  • BR BRJFPR AGPET-3.248
  • Documento
  • 1922-05-04 - ?

Trata-se de Agravo de Petição interposto em Ação Especial de Seguros proposta pelos comerciantes Assad Fatuche e Salim Nasser & Irmão contra a Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres “Aliança da Bahia”, para serem indenizados em onze contos, novecentos e quarenta e sete mil e trezentos e setenta réis (11:947$370) pelos prejuízos sofridos com a avaria e roubo de mercadorias embarcadas no porto de Paranaguá com destino à cidade de Fortaleza.
Os autores requereram a citação da Companhia na pessoa de seus agentes em Paranaguá, Hermogenes & Companhia, para comparecer em audiência onde seria assinado o prazo de 15 dias para pagamento da indenização ou alegar e provar os embargos que tivessem, sob as penas da lei e de pagar mais os juros de mora.
Os agentes da Companhia opuseram embargos à carta precatória de citação. Disseram os embargantes que não tinham poderes para receber a citação, e que o juiz deprecante não era competente para ordená-la, porquanto o domicílio da Companhia era na capital da Bahia.
O Juiz Federal João Baptista da Costa Carvalho Filho julgou procedente os embargos e declarou insubsistente, para qualquer efeito, a citação determinada, condenando os embargados ao pagamento das custas.
Os autores agravaram da decisão para o Supremo Tribunal Federal e os autos foram remetidos à Suprema Corte.
Os Ministros acordaram dar provimento ao agravo e reformaram a decisão agravada, julgando competente o Juiz a quo para prosseguir na causa.
Remetidos os autos à 1ª instância, a ré apresentou embargos alegando que os autores não teriam provado que o roubo ocorreu no vapor para o qual a mercadoria havia sido segurada, uma vez que houve o transbordo dos volumes.
O Juiz Federal João Baptista da Costa Carvalho Filho recebeu os embargos, que considerou relevantes mas não provados e condenou a ré embargante no pedido da inicial para que a causa prosseguisse nos termos legais. Custas na forma do Regimento.
A ré agravou da sentença para o Supremo Tribunal Federal.
Era o que constava nos autos.

Assad Fatuche e outro

Exposição Virtual do Dia da Memória do Poder Judiciário

  • BR BRJFPR EXPMEMJUS
  • Coleção
  • 2020-10-05 - ?

Conjunto de processos selecionados em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Justiça Federal do 1º Grau no Paraná

teste 5

  • teste 5

Comentários sobre a aula Magna

  • BR BRJFPR MANUSCRITO
  • Documento
  • Não mencionado

Trata-se de versão preliminar de texto escrito pelo Ministro Milton Luiz Pereira, possivelmente

Milton Luiz Pereira

Severino Republicano

  • BR BRJFPR CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento

Humberto Gomes de Barros

Desobediência Civil

  • BR BRJFPR CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento
  • Não consta

Milton Luiz Pereira

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