Mostrar 3573 resultados

Descrição arquivística
Previsualizar a impressão Ver:

3559 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Especialização nº 136

  • BR BRJFPR ESP-136
  • Documento
  • 1877-02-26 - 1877-08-08

Trata-se de auto de Especialização da fiança prestada por Francisco Antonio Nobrega e sua mulher, em favor de Norberto Nunes Barbosa, Administrador da Barreira do Bacacheri, em Curitiba.
Disseram os especializantes que ofereciam em garantia da fiança o prédio urbano nº 31, situado na rua do Riachuelo, em Curitiba, estimado em vinte contos de réis (20:000$000), valor superior ao da responsabilidade, lotada em dezoito contos de réis (18:000$000).
Apresentaram os documentos exigidos em lei e requereram que fosse procedida a avaliação da propriedade.
Feita a avaliação, o Procurador Fiscal nada opôs.
O 1º substituto em exercício do cargo de Juiz dos Feitos da Fazenda Provincial, Joaquim Ignácio Silveira da Motta, julgou por sentença a avaliação e especialização para que produzissem seus efeitos legais, e determinou que se fizesse a inscrição da hipoteca legal, a que eram obrigados os especializantes, em favor da Fazenda Provincial, na importância de 18:000$000 com o acréscimo legal sobre o imóvel hipotecado. Pagas as custas pelos especializantes.

Francisco Antonio Nobrega e sua mulher (especializantes)

Especialização nº 126

  • BR BRJFPR ESP-126
  • Documento
  • 1876-07-13

Trata-se de auto de Especialização da fiança prestada por Sérgio Francisco de Souza Castro e sua mulher, em garantia do Tesoureiro da Caixa Econômica da Província do Paraná, Ten-Cel. Joaquim de Souza Castro.
Consta dos autos apenas a capa.

Sérgio Francisco de Souza Castro e sua mulher (responsáveis)

Especialização nº 125

  • BR BRJFPR ESP-125
  • Documento
  • 1876-07-25 - 1876-07-29

Trata-se de auto de Especialização da fiança prestada pelos arrematantes da conservação da Estrada do Assungui, Fortunato Laurindo de Bonfim, Antonio Ignácio Vieira da Gama, e suas mulheres, em favor de si mesmos.
Disseram os requerentes que podendo afiançar-se com seus próprios bens, ofereciam duas casas que possuíam em Votuverava (atual município de Rio Branco do Sul-PR), estimadas em 7:000$000 (sete contos de réis), valor superior da responsabilidade equivalente a 6:000$000 (seis contos de réis).
Juntaram a documentação exigida em lei e requereram que se procedesse à avaliação dos imóveis.
Feita a avaliação, o Procurador Fiscal da Tesouraria Geral nada opôs.
O Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Provincial, Agostinho Ermelino de Leão, homologou a avaliação e julgou por sentença a especialização, determinando que fosse procedida a inscrição da hipoteca legal da Fazenda Nacional pelo valor de 6:000$000, com os juros de 9% sobre os imóveis. Custas pagas pelos responsáveis.

Fortunato Laurindo de Bonfim e sua mulher (especializantes)

Especialização nº 124

  • BR BRJFPR ESP-124
  • Documento
  • 1876-06-26 - 1876-08-02

Trata-se de auto de Especialização da fiança prestada por Julio de Oliveira Ribas Franco e sua mulher, em favor de Luiz Antonio de Sousa Coelho, Perito do Monte de Socorro de Curitiba.
Disseram os fiadores que ofereciam em garantia da fiança lotada no valor de 4:000$000 (quatro contos de réis) prédio urbano, situado à rua do Mato Grosso, na cidade de Curitiba, estimado em 5:000$000 (cinco contos de réis).
Apresentaram os documentos exigidos em lei e requereram que fosse procedida a avaliação do imóvel.
Feita a avaliação, o Procurador Fiscal nada opôs.
O Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Provincial, Agostinho Ermelino de Leão, homologou a avaliação e julgou por sentença a especialização, determinando que fosse procedida a inscrição da hipoteca legal da Fazenda Nacional pelo valor de 4:000$000, com os juros de 9% sobre o imóvel.
Custas pagas pelos interessados.

Julio de Oliveira Ribas Franco e sua mulher (fiadores)

Especialização nº 117

  • BR BRJFPR ESP-117
  • Documento
  • 1875-11-03 - 1875-11-10

Trata-se de auto de Especialização da fiança prestada por Manoel Eleuterio Cabral e sua mulher, em favor de Fernando Gonsalves Cordeiro, Administrador da Barreira do Campo Magro.
Disseram os requerentes que para garantir a lotação de 2:400$000 (dois contos e quatrocentos mil réis), ofereciam uma chácara coberta de telhas, com terrenos de cultura e mais benfeitorias, situada no Pilarzinho, zona rural de Curitiba, estimada em 3:000$000 (três contos de réis).
Juntaram a documentação exigida em lei, e requereram que fosse procedida a avaliação do imóvel.
O primeiro substituto em exercício do cargo de Juiz dos Feitos da Fazenda Provincial, Joaquim Ignácio Silveira da Motta Júnior, aprovou os avaliadores nomeados pelos procuradores das partes.
Era o que constava nos autos.

Manoel Eleuterio Cabral e sua mulher (especializantes)

Especialização nº 112

  • BR BRJFPR ESP-112
  • Documento
  • 1875-07-29 - 1876-11-07

Trata-se de auto de Especialização da fiança prestada por João Baptista Ribeiro e sua mulher, em favor de Lino de Souza Ferreira, contratante das obras da estrada chamada de “Mato Grosso”, desde o Batel até o engenho do major Vicente Ferreira da Luz.
Disse o especializante que seus fiadores ofereceram em garantia à Tesouraria Geral, uma propriedade situada na Rua do Comércio, em Curitiba, estimada em 15:000$000 (quinze contos de réis), valor superior ao da fiança que deveria prestar, de 11:227$379 (onze contos, duzentos e vinte e sete mil, e trezentos e setenta e nove réis).
Apresentou os documentos exigidos em lei e requereu que fosse procedida a avaliação do imóvel.
Feita a avaliação, o Procurador Fiscal Geral nada opôs.
O primeiro substituto em exercício do cargo de Juiz dos Feitos da Fazenda Provincial, Joaquim Ignácio Silveira da Motta Júnior, homologou a avaliação e julgou a fiança por especializada, determinando que fosse feita a inscrição da hipoteca legal da Fazenda Nacional sobre os imóveis, pelo valor da responsabilidade do contratante, com todas as formalidades e cláusulas legais.

Lino de Sousa Ferreira (especializante)

Especialização nº 111

  • BR BRJFPR ESP-111
  • Documento
  • 1875-05-19 - 1875-07-13

Trata-se de autos de Especialização da fiança prestada por Augusto Kirchner, arrematante da construção das obras de cinco casas na Colônia do Assungui, em favor de si mesmo.
Disse o requerente que oferecia em garantia da fiança uma chácara que possuía na zona rural de Curitiba. Apresentou os documentos exigidos em lei e requereu que fosse procedida a avaliação da sua propriedade.
Avaliado o imóvel no valor total de cinco contos e quinhentos mil réis (5:500$000), o Procurador Fiscal nada opôs e requereu a homologação, segundo a lei, para que fosse registrada a hipoteca.
O Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Provincial, Agostinho Ermelino de Leão, homologou a avaliação e julgou por sentença a especialização para que surtisse seus efeitos jurídicos, determinando que fosse procedida a inscrição da hipoteca legal da Fazenda Nacional pelo valor de 5:186$865, com os juros de 9% sobre o imóvel. Custas pagas pelo requerente.

Augusto Kirchner (requerente)

Especialização nº 109

  • BR BRJFPR ESP-109
  • Documento
  • 1875-03-23 - 1875-04-15

Trata-se de autos de Especialização da fiança prestada por Antônio Augusto Ferreira de Moura e sua mulher, Porcina Margarida de Oliveira Borges de Moura, em favor do Coletor das Rendas Provinciais da Vila de Campo Largo, José Joaquim Ferreira de Moura.
Disseram os requerentes que para especializar a hipoteca legal para garantia da Fazenda Provincial pelo valor da responsabilidade do coletor, estimada em 1:000$000 (um conto de réis), ofereciam a casa nº 6 da rua do Riachuelo, na cidade de Curitiba, estimada em 15:000$000 (quinze contos de réis).
Apresentaram a documentação exigida em lei e requereram que fosse julgada por sentença a especialização e realizada a inscrição da hipoteca, uma vez que o imóvel já havia sido avaliado em outro processo, perante aquele Juízo, para garantir a Fazenda Nacional, e podia ser hipotecado novamente caso seu valor fosse superior ao da hipoteca, conforme descrito no § 7º do art. 4º da lei nº 1237, de 24 de setembro de 1864.
O Procurador Fiscal não impugnou a avaliação já feita, uma vez que o imóvel oferecido em garantia tinha o valor suficiente para responder por qualquer alcance tanto à Fazenda Geral como à Província.
O Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Provincial, Agostinho Ermelino de Leão, julgou a especialização por sentença e determinou que fosse procedida a inscrição da hipoteca legal da Fazenda Provincial pelo valor de 1:000$000 com os juros da lei de 9% sobre o referido imóvel. Pagas as custas pelos interessados.

Antônio Augusto Ferreira de Moura e sua mulher (especializantes)

Especialização nº 108

  • BR BRJFPR ESP-108
  • Documento
  • 1874-11-27 - 1875-01-19

Trata-se de auto de Especialização da fiança prestada por Antônio Augusto Ferreira de Moura e sua mulher, Porcina Margarida de Oliveira Borges de Moura, em favor do Coletor das Rendas Gerais de Campo Largo, Cap. José Joaquim Ferreira de Moura.
Disseram os requerentes que ofereciam em garantia da fiança, a casa nº 6 da rua do Riachuelo, na cidade de Curitiba, estimada em 15:000$000 (quinze contos de réis), valor superior ao da responsabilidade, lotada em 2:500$000 (dois contos e quinhentos mil réis).
Apresentaram a documentação exigida em lei e requereram que fosse procedida a avaliação do imóvel, nos termos prescritos pelo Regulamento de 26 de abril de 1865, a fim de que fosse efetivada a inscrição da hipoteca.
Feita a avaliação, o Procurador Fiscal nada opôs.
O Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Provincial, Agostinho Ermelino de Leão, homologou a avaliação e julgou por sentença a especialização, na parte relativa a importância da fiança, determinando que fosse procedida a inscrição da hipoteca legal da Fazenda Nacional pelo valor de 2:500$000 com os juros de 9% sobre o referido imóvel.
Pagas as custas pelos interessados.

Antônio Augusto Ferreira de Moura e sua mulher (requerentes)

Especialização nº 105

  • BR BRJFPR ESP-105
  • Documento
  • 1874-05-06

Trata-se de autos de petição para Especialização da fiança prestada por Modesto Gonçalves de Bittencourt e sua mulher, Maria Rosa de Lima Bittencourt, em favor de Cyriaco de Oliveira Bittencourt, Administrador da 2ª Barreira do Arraial.
Disseram os requerentes que a Barreira estava lotada na quantia de 1:489$062 (um conto, quatrocentos e oitenta e nove mil e sessenta e dois réis) e ofereciam em garantia da responsabilidade do administrador, um engenho de socar erva mate, uma casa de habitação e terrenos anexos, localizados na freguesia de São Sebastião do Porto de Cima (Morretes-PR), estimados em oito contos de réis (8:000$000).
Requereram que fosse procedida a avaliação da propriedade, conforme o disposto no art. 179, do Regulamento de 26 de abril de 1865.
O Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Provincial, Agostinho Ermelino de Leão, deferiu o requerimento.
Era o que constava nos autos.

Modesto Gonçalves de Bittencourt e sua mulher (requerentes)

Especialização nº 102

  • BR BRJFPR ESP-102
  • Documento
  • 1874-01-07 - 1888-04-19

Trata-se de Auto de petição de Especialização da fiança prestada por Olivério da Silva Monteiro em favor de Zeferino José do Rosário, Administrador da Estação Fiscal do Taquary.
Disse o especializante que oferecia em garantia da fiança, lotada em Rs 12:000$000 (doze contos de réis), três prédios urbanos localizados em Curitiba, estimados em Rs 13:000$000 (treze contos de réis) e queria especializar a hipoteca unicamente do prédio nº 26, situado à rua Direita, estimado em 2:000$000 (dois contos de réis), valor superior ao da responsabilidade, que de acordo com o art. 15 do Regulamento de 5 de outubro de 1873, havia sido reduzida a Rs 1:200$000 (um conto e duzentos mil réis, total do vencimento do administrador de uma estação fiscalizadora).
Juntou a documentação exigida e requereu que fosse procedida a avaliação do imóvel.
Feita a avaliação, o Procurador Fiscal nada opôs.
O Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Provincial, Agostinho Ermelino de Leão, homologou a avaliação e julgou a especialização por sentença, mandando que fosse procedida a inscrição da hipoteca legal da Fazenda Provincial, pelo valor de um conto e duzentos mil réis (1:200$000), com os juros da lei de 9% sobre o referido prédio. Pagas as custas pelo requerente.
Em abril de 1888, Zeferino José do Rosário requereu que fosse dada baixa na fiança prestada por seus fiadores em virtude de terem sido liquidadas as contas de sua responsabilidade para com o Tesouro Provincial, conforme título de quitação apresentado.
O Juiz dos Feitos da Fazenda Provincial, Joaquim José Teixeira, julgou por extinta a hipoteca legal, em vista da quitação. Custas pagas pelo requerente.
A escritura de compra do imóvel referido nos autos foi entregue a Olivério da Silva Monteiro, ficando translado.

Olivério da Silva Monteiro (especializante)

Especialização de Fiança Provincial nº 75

  • BR BRJFPR ESP-75
  • Documento
  • 1872-05-03 - 1872-08-12

Trata-se de autos de Especialização da Fiança Provincial prestada pelo padre Francisco José Corrêa de Bittencourt, em favor do Administrador da Barreira de São José do Cristianismo (atual São José da Boa Vista-PR), Antônio Gonsalves da Rocha.
Disse o requerente que oferecia um prédio urbano na vila de São José dos Pinhais, estimado em quatro contos de réis (4:000$000), valor superior ao da responsabilidade que estava arbitrada em três contos e duzentos réis (3:200$000).
Apresentou os documentos exigidos em lei e requereu que fosse procedida a avaliação do imóvel.
Feita a avaliação, o Procurador Fiscal nada opôs.
O Juiz dos Feitos da Fazenda Provincial interino, Ernesto Dias Larangeira, homologou a avaliação e julgando por sentença a especialização, determinou que fosse procedida a inscrição da hipoteca legal da Fazenda Provincial pelo valor 3:200$000, com os juros da lei sobre o imóvel. Custas pagas pelo requerente.

Francisco José Correa de Bittencourt (especializante)

Erva-mate

  • BR BRJFPR Erva-mate
  • Coleção
  • 1905-04-03 - 1935-12-30

Entre a primeira metade do século XIX e meados do século XX, a exploração e a exportação da erva-mate foi a principal atividade econômica desenvolvida no território do Estado do Paraná. A erva-mate (Ilex Paraguariensis) é uma espécie nativa característica da Floresta Araucária, com área de distribuição natural desde a região sul do Brasil até parte do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; além de algumas regiões dos países vizinhos, como: a região nordeste da Argentina, leste do Paraguai e norte do Uruguai.
Encontrada de forma natural em meio às matas da região Centro Sul do Paraná, foi de grande importância social e econômica, sendo uma das responsáveis pela emancipação política do Estado, devido à prosperidade na exploração e na produção ervateira.
Sua extração, preparação, transporte e exportação tornaram-se lucrativos ao ponto de atrair investimento em infraestrutura, mecanização e industrialização da produção. A atividade proporcionou o desenvolvimento de empresas, assim como, da própria capital paranaense, que criou vários setores na região para aproveitar melhor a erva-mate.
Com a independência das colônias espanholas da região do Rio da Prata, a abertura dos portos brasileiros em 1808 e a assinatura do “Alvará de 1º de Abril de 1808”, que permitia a abertura de manufaturas, a atividade industrial no Brasil deu um grande passo. A região do alto Paraná foi a primeira a produzir e negociar com a erva-mate, visto ter facilidade no transporte pelos rios Paraná, Paraguai e Prata.
Devido à instabilidade política nessa região, os ervais nativos das regiões dos Estados do Paraná e Santa Catarina passaram a suprir as necessidades de consumo que existiam na Argentina, Uruguai e Chile.
A partir do momento em que o governo português demonstra interesse nessa atividade, a economia paranaense sofre profundas mudanças e passa a se dedicar à exportação, o que faz o Estado crescer no cenário do comércio internacional marítimo.
O processo de modernização e criação da indústria da erva-mate resultou em uma série de mudanças produtivas e sociais, as primeiras inovações decorrentes desse processo foram as melhorias feitas em relação ao transporte entre o Planalto de Curitiba e o Litoral. Inicialmente as tropas de muares percorriam os caminhos e trilhas da Serra do Mar, sendo a própria serra o maior obstáculo para o transporte e o aumento da produtividade da erva-mate. Com a construção da Estrada da Graciosa entre 1855 e 1873, os problemas que eram recorrentes foram resolvidos, a estrada permitia a utilização de carroças, que mesmo não sendo o ideal, ajudava no transporte da mercadoria. Todavia, é apenas com a construção da ferrovia, entre 1880 e 1885, que os problemas são solucionados definitivamente.
Com as melhorias nos transportes, engenhos começaram a ser implantados na região de Curitiba e acabaram por modificar a estrutura econômica da região. A modernização definitiva da indústria da erva-mate se deu com a ação do engenheiro Francisco Camargo Pinto que, ao voltar ao Brasil em 1878, se dedicou a aperfeiçoar e a desenvolver máquinas destinadas ao trabalho da erva-mate. Foi ele o responsável pela instalação do “Engenho Tibagy”, fazendo uma revolução nos equipamentos e no processo de produção do engenho de Ildefonso Pereira Correia – o famoso Barão do Cerro Azul, figura importante no cenário ervateiro.
Várias personalidades importantes que, nesse período, se destacaram na produção e venda da erva mate receberam o título de “barão do mate”. Esses barões, moradores de Curitiba, residiam em chácaras, hoje grandes bairros da capital, que se desenvolveram a partir da instalação de engenhos. O bairro que atualmente é conhecido como “Alto da Glória”, era um dos lugares preferido de moradia para ervateiros, isso devido a sua localização, era o lugar mais próximo a Estrada da Graciosa, trajeto usado para levar a erva-mate até Paranaguá.
E foi nessa região que se instalou uma das famílias mais influentes da capital, a família do ervateiro Agostinho Ermelino de Leão, que construiu na rua Boulevard 2 de Julho – atual Avenida João Gualberto – um palacete que serviu de residência para sua família, ao longo de cerca de oito décadas. Em maio de 1901, Agostinho Ermelino de Leão Júnior fundou a Leão Júnior que foi protagonista no Ciclo da Erva-mate; em 1938 a empresa cria um ícone paranaense: o chá Matte Leão.
O Palacete dos Leões, como ficou conhecido, abrigou a família e os descendentes do ervateiro. Em 2003, a residência foi tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual e faz parte da lista das Unidades de Interesse de Preservação (UIPs) do município.
Além do “Alto da Glória”, outros bairros surgiram com o movimento do mate, o bairro Batel é um deles, era um ponto importante da cidade, por ser onde as mercadorias vindas do interior do Estado chegavam à Capital. No bairro foram construídos grandes engenhos e casarões em que o mate era beneficiado. A principal rua escolhida para a construção dessas residências foi a Estrada do Mato Grosso – atual rua Comendador Araújo – onde residiam grandes personalidades do Estado, como: Manuel e Ascânio Miró, Manuel de Macedo, Guilherme Xavier Miranda, David Carneiro e Joaquim José de Lacerda.
O único “barão do mate” que não construiu seu palacete próximo ao engenho, foi o Ildefonso Pereira Correia – Barão do Serro Azul. Sua residência ficava localizada na rua Carlos Cavalcanti – hoje abriga o Museu da Gravura – e seu engenho ficava no atual bairro do Batel; após seu assassinato, a Baronesa vendeu o engenho aos herdeiros de Francisco Fasce Fontana – idealizador e construtor do Passeio Público – e mais tarde foi transferido à indústria Leão Júnior.
Desde o início de sua produção, a erva-mate trouxe grandes conquistas para o Estado do Paraná, ainda hoje, é o principal produto florestal não-madeireiro, produzido pelo Estado e está presente em 151 municípios, sendo algum deles: União da Vitória, Irati, Guarapuava, Cruz Machado, São Mateus do Sul, Bituruna, General Carneiro, Paula Freitas e Inácio Martins.

SIGNOR, Pablo; DORNELES, Rosiane C; BAUMEL, Adriana. (Org.). Diagnóstico da Erva-mate no Paraná: Núcleos Regionais de Irati e Guarapuava. In: Instituto de Florestas do Paraná. Departamento de Economia Rural – SEAB/NR Irati, 2016.
BONDARIK, Roberto; KOVALESKI, João L; PILATTI, Luiz A. (Org.). A produção de Erva-mate e iniciação industrial no Paraná. In: 19º Congresso Internacional de Administração. Ponta Grossa, 2006.
O Barão do Mate do Batel. In: Gazeta do Povo. 2013. disponível em: < http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/colunistas/nostalgia/o-barao-do-mate-do-batel-ejzr2a3o8v382c8nofye0e72m >

Justiça Federal do Paraná

Dra. Cláudia, Dr Leandro, Dr, Ricardo, Dr. Néfi, Dr, Fábio, Dr. Marcelo, Dr. Joel, Dr. Márcio, Dr. Edgard, Dr. Alvaro, Dr. Dirceu, Dr. Fernando, Dr. Zuudi e Dr. João

Juízes Federais Dra. Cláudia Cristofani, Dr. Leandro Paulsen, Dr. Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Dr. Néfi Cordeiro, Dr. Fábio Bittencourt da Rosa, Dr. Marcelo Malucelli, Dr. Joel Ilan Paciornik, Dr. Márcio Antônio Rocha, Dr. Edgard Antônio Lippmann Jr, Dr. Alvaro Eduardo Junqueira, Dr. Dirceu Almeida Soares, Dr. Fernando Quadros da Silva, Dr. Zuudi Sakakihara e Dr. João Pedro Gebran Neto.

Resultados 2551 a 2600 de 3573