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teste 5

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  • teste 5
Aula Inaugural - Milton Luiz Pereira

Aula Inaugural - Milton Luiz Pereira

  • BR BRJFPR CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento
  • Não mencionado

Trata-se de texto autoral escrito pelo Ministro Milton Luiz Pereira, reminescendo acerca da sua experiência acadêmica.

Milton Luiz Pereira

Sepultamento

Sepultamento

  • BR BRJFPR CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento
  • Não consta

Milton Luiz Pereira

Severino Republicano

Severino Republicano

  • BR BRJFPR CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento

Humberto Gomes de Barros

Vestibular

Vestibular

  • CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento
Compilação de telegramas concernentes ao processo de entronização do Dr. Milton Luiz Pereira no STJ

Compilação de telegramas concernentes ao processo de entronização do Dr. Milton Luiz Pereira no STJ

  • BR BRJFPR TEL
  • Documento
  • 1988 - 1992

Trata-se de uma centena de telegramas expedidos entre os anos de 1991 e 1992, quando do processo de indicação, sabatina e aprovação do nome do Juiz Federal Milton Luiz Pereira para o posto de Ministro do STJ. Alguns telegramas dessa coletânea são da mesma natureza, porém relacionados a breve estadia do Ministro como membro convocado do extinto Tribunal Federal de Recursos, o TFR, em 1988. A maioria dos telegramas não são enviados para Milton Luiz Pereira, mas sim para políticos, militares, industriais, senadores e burocratas. Geralmente a título de recomendação e solicitando a aprovação de Milton Luiz Pereira na sabatina. Os que são enviados para o Ministro são para congratulá-lo quando da indicação e da posse, ou para justificar ausência na cerimônia de entronização e no coquetel de boas vindas à Corte.

Milton Luiz Pereira

Desobediência Civil

Desobediência Civil

  • BR BRJFPR CRÔNICA/AUTORAL
  • Documento
  • Não consta

Milton Luiz Pereira

Comentários sobre a aula Magna

Comentários sobre a aula Magna

  • BR BRJFPR MANUSCRITO
  • Documento
  • Não mencionado

Trata-se de versão preliminar de texto escrito pelo Ministro Milton Luiz Pereira, possivelmente

Milton Luiz Pereira

Coleção Dr. Milton Luiz Pereira

  • BR BRJFPR COL
  • Coleção
  • 1957 - 2008

Trata-se de coleção custodiada pela Justiça Federal do Paraná relacionada a itens que pertenceram ao ex-juiz, ex-prefeito e ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça Milton Luiz Pereira. A coleção contém mais de 200 telegramas, 80 recortes de jornais, cartas manuscritas enviadas pelo e para o Ministro, além de rascunhos dos seus discursos, notas taquigráficas, transcrições e comentários sobre os seus julgados, e cartões postais.

Milton Luiz Pereira

Compilado epistolar sobre o processo de indicação e aprovação de Milton Luiz Pereira ao cargo de ...

Compilado epistolar sobre o processo de indicação e aprovação de Milton Luiz Pereira ao cargo de Ministro do STJ

  • COMPILADO
  • Documento
  • 1990 - 1992

Trata-se de uma série de cartas escritas ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira quando da sua indicação para assumir o posto de Ministro do STJ, bem como cartas de altas personalidades da república intercedendo em seu favor para pessoas próximas ao Presidente Fernando Collor, e, em alguns casos, ao próprio Presidente.

Milton Luiz Pereira

Ação decendiária

Ação decendiária

  • BR BRJFPR AD
  • Documento
  • 1914

Trata-se de ação decendiária, movida no âmbito da Justiça Federal do Paraná, para determinar ao impetrado o pagamento de uma dívida adquirida quando da contração da referida ação.

Justiça Federal do Paraná

Ação Executiva nº 2228

Ação Executiva nº 2228

  • BR BRJFPR AE
  • Documento
  • 1920

Trata-se de uma Ação Executiva a partir da qual o Sr. R. Dranger, comerciante estabelecido em São Paulo, solicita em juízo o pagamento de uma dívida contraída por seu credor, na pessoa jurídica de J. Constantino & Comp., que, residente na cidade de Curitiba, lhe deve valor aproximado em um conto oitocentos e treze mil quinhentos e vinte réis.

Raul Plaisant

Executivo Fiscal nº 502

Executivo Fiscal nº 502

  • BR BRJFPR AE
  • Documento
  • 1922

Trata-se de autos de execução fiscal.
É um processo no qual a Fazenda Nacional solicita que a prefeitura de Paranaguá lhe pague um valor equivalente a 86$000 milréis proveniente de uma multa por infração do artigo 187 do Regulamento das Capitanias dos Portos.

Raul Plaisant

Executivo Fiscal nº 477

Executivo Fiscal nº 477

  • BR BRJFPR AE
  • Documento
  • 1920

Trata-se de processo executivo fiscal no qual a fazenda nacional solicita a execução do Sr. Pedro Dezamby, pelo valor que este deve à Fazenda Nacional. A quantia equivale a 501$020 milreis, e é referente a compra de um lote rural e uma propriedade situada no núcleo Ivahy, município de Ipyranga. Mais as custas.

Raul Plaisant

Executivo Fiscal Nº 518

Executivo Fiscal Nº 518

  • BR BRJFPR EF
  • Documento
  • 1922

Trata-se de Executivo Fiscal no qual a Fazenda Nacional solicita que o Sr. Policarpo Pinheiro, residente em Paranaguá, seja multado na quantia de 125$000 milréis proveniente de multa por infração dos atos 1059 e 1062 do Decreto 15003 de 15 de setembro 1921. Intimada a parte, ela quitou o valor devido.

Raul Plaisant

Executivo Fiscal nº 519

Executivo Fiscal nº 519

  • BR BRJFPR EF
  • Documento
  • 1922

Trata-se de Execução Fiscal na qual a credora do Sr. Bento João Ferreira, residente em Paranaguá, pede que a justiça determine o pagamento da dívida contraída de 50$000 milréis, proveniente de infração disposta no artigo 1061 e 1061 inciso único, do Decreto nº 15003 de 15 de setembro de 1921. A multa administrativa se deu porquê o réu se recusou a seguir as instruções do Departamento Nacional de Saúde Pública, que determinava a instalação de gabinete e aparelhos sanitários salubres indicados pelo Posto de Saúde da localidade. Intimado a realizar o pagamento, o réu o fez.

Raul Plaisant

Executivo Fiscal nº 521

Executivo Fiscal nº 521

  • BR BRJFPR EF
  • Documento
  • 1922

Trata-se de processo de Execução Fiscal onde a Fazenda Nacional, por seu procurador, solicita à Justiça Federal que determine o pagamento de multa administrativa do Sr. Carlos Buffara. O intimado fora multado pelo Departamento Nacional de Saúde Pública, por ter um imóvel em desacordo com as determinações sanitárias, que explicitamente indicavam ser necessário: "construir fossa e installar apparelho sanitario de acordo com os typos indicados por este posto". Uma vez intimado pelo oficial de justiça, pagou a multa.

Raul Plaisant

Executivo Fiscal nº 520

Executivo Fiscal nº 520

  • BR BRJFPR EF
  • Documento
  • 1922

Trata-se de processo de execução fiscal, onde a Fazenda Nacional, por intermédio de seu Procurador, intima Sr. Augustinho Ma

Raul Plaisant

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