Livro Tombo 2 da Segunda Vara Federal - Ações diversas - Volume único
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- Dossier
- 1976-04-26 - ?
Segunda Vara Federal de Curitiba
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Livro Tombo 2 da Segunda Vara Federal - Ações diversas - Volume único
Segunda Vara Federal de Curitiba
Livro Tombo 1 da Primeira Vara Federal - Ações penais - Volume único
Primeira Vara Federal de Curitiba
Ata de Instalação da 7ª Vara da Seção Judiciária do Paraná
Justiça Federal do 1º Grau no Paraná
Ata de Instalação da Oitava e Nona Varas da Seção Judiciária do Paraná
Justiça Federal do 1º Grau no Paraná
Ata de instalação da Vara Federal de Foz do Iguaçu
Justiça Federal do 1º Grau no Paraná
Trata-se de telegrama congratulatório enviado pelo Sr. Harry Francoia ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira, quando da sua indicação para atuar como Ministro convocado (substituto) junto ao Tribunal Federal de Recursos em 1988.
Milton Luiz Pereira
Milton Luiz Pereira
Milton Luiz Pereira
Milton Luiz Pereira
Milton Luiz Pereira
Compilação de telegramas concernentes ao processo de entronização do Dr. Milton Luiz Pereira no STJ
Trata-se de uma centena de telegramas expedidos entre os anos de 1991 e 1992, quando do processo de indicação, sabatina e aprovação do nome do Juiz Federal Milton Luiz Pereira para o posto de Ministro do STJ. Alguns telegramas dessa coletânea são da mesma natureza, porém relacionados a breve estadia do Ministro como membro convocado do extinto Tribunal Federal de Recursos, o TFR, em 1988. A maioria dos telegramas não são enviados para Milton Luiz Pereira, mas sim para políticos, militares, industriais, senadores e burocratas. Geralmente a título de recomendação e solicitando a aprovação de Milton Luiz Pereira na sabatina. Os que são enviados para o Ministro são para congratulá-lo quando da indicação e da posse, ou para justificar ausência na cerimônia de entronização e no coquetel de boas vindas à Corte.
Milton Luiz Pereira
Milton Luiz Pereira
Milton Luiz Pereira
Ata de Instalação da 10ª Vara da Seção Judiciária do Paraná
Justiça Federal do 1º Grau no Paraná
Trata-se de uma série de cartas escritas ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira quando da sua indicação para assumir o posto de Ministro do STJ, bem como cartas de altas personalidades da república intercedendo em seu favor para pessoas próximas ao Presidente Fernando Collor, e, em alguns casos, ao próprio Presidente.
Milton Luiz Pereira
Entrevista do então Juiz Federal Milton Luiz Pereira a TV Record feita em 1990
Milton Luiz Pereira
Livro Tombo da Primeira Vara Federal - Naturalização
Primeira Vara Federal de Curitiba
Trata-se de telegrama congratulatório enviado pelo Sr. José Moacir (Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná) ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira quando da sua indicação ao posto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Milton Luiz Pereira
Mensagem do Presidente Collor ao Senado indicando Milton Luiz Pereira para o STJ
Fernando Collor de Mello
Trata-se de telegrama congratulatório enviado pelo Sr. Sydnei Lima Santos ao Ministro Milton Luiz Pereira quando da sua ascensão ao cargo de Ministro do STJ.
Milton Luiz Pereira
Telegrama da Câmara Municipal de Cascavel ao então Juiz Milton Luiz Pereira
Milton Luiz Pereira
Telegrama congratulatório de Waldir Jordan ao então Juiz Milton Luiz Pereira
Telegrama congratulatório de Waldir Jordan ao então Juiz Milton Luiz Pereira.
Milton Luiz Pereira
Telex do presidente da Associação de Emissoras de Radiodifusão do Paraná
Milton Luiz Pereira
Telegrama da Cooperativa Agropecuária Mouraoense (COAMO) ao Ministro Jarbas Passarinho
Milton Luiz Pereira
Telegrama do Sr. Wesley Domingos Cury ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira
Trata-se de telegrama congratulatório ao Ministro Milton quando da sua ascensão ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Milton Luiz Pereira
Telegrama do Sr. João Lídio Seiler Bettega ao Ministro Milton Luiz Pereira
Milton Luiz Pereira
Trata-se de telegrama enviado pelo Sr. Bel Enoch Elias Saad ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira quando da sua ascensão ao STJ.
Milton Luiz Pereira
Telegrama congratulatório da Sra. Celita Alvarenga para o então Juiz Federal Milton Luiz Pereira
Trata-se de telegrama congratulatório enviado pela senhora Celita Alvarenga Bertoti ao então Juiz Milton Luiz Pereira a título de congratulação pela sua ascensão ao Superior Tribunal de Justiça.
Milton Luiz Pereira
Milton Luiz Pereira
Compilado jornalístico de reportagens concernentes ao Ministro Milton Luiz Pereira
Trata-se de uma compilação de jornais publicados entre 1991 e 2002, que possuem reportagens e artigos de incentivo a campanha realizada para promover a entrada de Milton Luiz Pereira no STJ.
Milton Luiz Pereira
Trata-se de telegrama congratulatório enviado pela Sra. Maria Silvia Freitas dos Santos ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira quando da sua indicação para o Superior Tribunal de Justiça pelo Presidente Collor.
Milton Luiz Pereira
Trata-se de telegrama congratulatório enviado pelo Deputado Euclides Scalco ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira quando da sua aprovação para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Milton Luiz Pereira
Trata-se de telegrama congratulatório enviado pelo Sr. Waldomiro Rodrigues da Silva ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira quando da sua ascensão ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Milton Luiz Pereira
Telegrama de Reny Nascimento ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira.
Trata-se de telegrama congratulatório enviado pelo Sr. Reny Nascimento ao então Juiz Federal Milton Luiz Pereira pela sua indicação para o posto de Ministro do STJ.
Milton Luiz Pereira
Mauro Benevides
Ata de Instalação da Vara Federal de Guarapuava
Justiça Federal do 1º Grau no Paraná
Carta de agradecimento da UNOPAR para José Alvares Delfino
Agradecimento por aula magna de inauguração da Faculdade de Direito da UNOPAR.
Nely Lopes Casali
Exposição Virtual do Dia da Memória do Poder Judiciário
Conjunto de processos selecionados em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Justiça Federal do 1º Grau no Paraná
Trata-se de autos de Ratificação de Protesto Marítimo, proposto por Luiz José de Azevedo, capitão do patacho nacional “Erjoeira”, de propriedade da firma P. Moreira e Co. do Rio de Janeiro.
Narrou que, na data de 20 de fevereiro de 1912, partiu do porto de Paranaguá, rumo ao Rio de Janeiro, transportando carregamento de madeira destinado à firma proprietária do navio. No entanto, na madrugada do dia 21 para 22 de fevereiro, devido à severa tempestade, a embarcação teria encalhado na Ilha das Peças, ficando totalmente inundada. Ao amanhecer, com a melhora do tempo, foi verificado o “completo estado de ruína” do navio e, apesar dos esforços da tripulação, não foi possível salvá-lo.
Nesse sentido, para salvaguardar a responsabilidade que pudesse haver, bem como os interesses de quem de direito se julgar, requereram a designação de data para a inquirição das testemunhas, nomeando-se curador aos interessados ausentes, com a assistência do Procurador da República, para que enfim, fosse ratificado seu protesto contra quem de direito fosse.
Foram ouvidas as testemunhas e o processo foi remetido ao Juízo Federal de Curitiba.
O Juiz Federal, João Baptista da Costa Carvalho Filho, julgou por sentença a ratificação do protesto marítimo, para que produzisse os efeitos legais. Custas na forma da lei.
Luiz José de Azevedo
Aula Inaugural - Milton Luiz Pereira
Trata-se de texto autoral escrito pelo Ministro Milton Luiz Pereira, reminescendo acerca da sua experiência acadêmica.
Milton Luiz Pereira