Collection FOT.JFPR.1998.IDPADQVF - 1993 - Instalação da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Federais de Curitiba

Dr. Gilson Langaro Dipp (Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Juízes Federais Joel Ilan Paciornik, Wellington Mendes de Almeida e Cláudia Cristofani Dr. Vladimir Passos de Freitas, Dr. Gilson Langaro Dipp, Dr. Ronald Accioly Rodrigues (Presidente... Dr. Tadaaqui Hirose, Dr. Gilson Langaro Dipp e Dr. Ronald Accioly Rodrigues da Costa Dr. Joel Ilan Paciornik e Dra. Cláudia Cristofani Dr. Vladimir Passos de Freitas Dr. Francisco de Paula Xavier (Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil), Dr. Carlos Ed... Juízes Federais Joel Ilan Paciornik, Wellington Mendes de Almeida e Cláudia Cristofani Alcidez Alberto Munhoz da Cunha (Procurador- Chefe da Procuradoria da República do Paraná) Dr. Carlos Eduardo Manfredini Hapner, Dr. Vladimir Passos de Freitas, Dr. Tadaaqui Hirose, Dr. Gi... Dr. Carlos Eduardo Manfredini Hapner profere discurso Waldir Jordan (Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal do Paraná) Renita Cunha Kravetz e Antonieta Gastão Vianna (servidora da JFPR) Renita Cunha Kravetz, Antonieta Gastão Vianna, Lenin Bocchino Swain e não identificado Dr. Carlos Antonio Rodrigues Sobrinho (Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina), Sr... Dr. Joel Ilan Paciornik, Dra Cláudia Cristofani e Dr. Carlos Antonio Rodrigues Sobrinho e Dr. Vil... IDPADQVF33 IDPADQVF22 IDPADQVF23 IDPADQVF18 IDPADQVF30 IDPADQVF17 IDPADQVF27 IDPADQVF19 IDPADQVF20 IDPADQVF21 IDPADQVF24 IDPADQVF25 IDPADQVF26 IDPADQVF28 IDPADQVF29 IDPADQVF31 IDPADQVF32 IDPADQVF34 IDPADQVF35 IDPADQVF36 IDPADQVF37 IDPADQVF38 IDPADQVF39 IDPADQVF40 IDPADQVF41

Zone d'identification

Cote

BR BRJFPR FOT.JFPR.1998.IDPADQVF

Titre

1993 - Instalação da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Federais de Curitiba

Date(s)

  • 1993-09-14 (Production)

Niveau de description

Collection

Étendue matérielle et support

Coleção de fotos digitalizadas

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Nom du producteur

Notice biographique

O Decreto 848 de 11-10-1890 - pouco depois da Proclamação da República (15-11-1889), mas antes da 1ª Constituição Republicana (24-02-1891) - estabeleceu a dualidade de jurisdição no Brasil, dividindo o Poder Judiciário em Justiça Federal e Justiça Estadual.

A Justiça Federal do Paraná foi instalada em 11-03-1891. Em 10-11-1937 é outorgada a Constituição Brasileira de 1937, conhecida como “Polaca” por ser inspirada na carta constitucional polonesa, que extinguiu a Justiça Federal, permanecendo apenas a Justiça Estadual que assume as competências daquela.

A Lei 5010 de 30-05-1966 restabelece e organiza a Justiça Federal que permanece atuante até os dias de hoje. Quanto à data de restauração da Justiça Federal do Paraná há controvérsias. Há quem considere 9-05-67, posse dos novos Juízes Federais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, como marco inicial do reinício das atividades, mas também há um telegrama em que o Diretor da Secretaria Administrativa informa 28-06-1968 como data de instalação. O Juiz Federal Lício Bley Vieira, relata sessão solene, presidida pelo Ministro Corregedor Antonio Neder, realizada em 21-02-1969, em que foi instalada a Seção Judiciária do Paraná.

Conforme relatos do Dr. Lício Bley Vieira, foi cedido um espaço na 2ª Vara Cível do Estado, onde a 2ª Vara Federal funcionou por nove meses.
A Comissão de Instalação reunia-se na sede do Instituto Nacional do Mate, no Edifício Augusta, depois na Procuradoria da República, na Rua Comendador Araújo, 179, até a transferência para o Edifício Sulamérica.

Os funcionários nomeados eram, na sua maioria, ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. Outros vieram da Justiça do Estado, como o Dr. Ramon e Milton Conservani Pimentel, mais tarde nomeado Diretor de Secretaria; Reinaldo A. Viana e Arnaldo Fecci, Oficiais de Justiça, do IAM; Lilian Jardim e Enéas Prohmann do Instituto Nacional do Mate e Waldir Jordan da Universidade Federal do Paraná.

Histoire archivistique

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Portée et contenu

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Mode de classement

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Langue des documents

  • portugais

Écriture des documents

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Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

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Mots-clés - Sujets

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Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, Conselho Nacional de Arquivos, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/isad_g_2001.pdf. Acesso em: 01.06.2017.

Niveau de détail

Complet

Dates de production, de révision, de suppression

2019.09.18 (criação)

Langue(s)

  • portugais

Sources

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