Collection FOT.JFPR.2000.IVFSFHCWB - 2000 - Instalação da Vara Federal Especializada em Sistema Financeiro da Habitação

Joacita Cantero Kopitowsky, Mário José Gisi (Procurador-chefe da República) e Daniela Tagliari Kr... Fábio Bittencourt da Rosa (Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Dirceu de Almei... Dr. Vladimir Passos de Freitas Dr. Fábio Bittencourt da Rosa (Presidente do TRF4), Dr. Dirceu de Almeida Soares (Diretor do Foro... IVFSFHCWB05 Dr. Dirceu de Almeida Soares assina a ata de instalação IVFSFHCWB07 Dr. Fábio Bittencourt da Rosa e Dr. Dirceu de Almeida Soares Dr. Fábio Bittencourt da Rosa e não identificado Dr. Dirceu de Almeida Soares, Daniela Tagliari Kreling Lau, Dr. André Luis Medeiros Jung Processos redistribuídos à Vara Especializada em Sistema Financeiro da Habitação Dr. Dirceu de Almeida Soares e Dr. André Luís Medeiros Jung Dr. Dirceu de Almeida Soares (Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná) e não identificado IVFSFHCWB14 Dr. Fábio Bittencourt da Rosa, Daniela Tagliari Kreling Lau, Dr. Vladimir Passos de Freitas e Dr.... Juízes Federais Vladimir Passos de Freitas, Dirceu de Almeida Soares e André Luis Medeiros Jung Dr. André Luis Medeiros Jung Processos redistribuídos não identificada e Dr. Fábio Bittencourt da Rosa não identificado, Dr. Marcelo Malucelli e Dr. Antonio Albino Ramos de Oliveira não identificada, não identificado e Dr. Fábio Bittencourt da Rosa Dr. Fábio Bittencourt da Rosa, Dr. Dirceu de Almeida Soares, Daniela Tagliari Kreling Lau e Dr. V... Dr. Dirceu de Almeida Soares, Daniela Tagliari Kreling Lau e Dr. André Luis Medeiros Jung Dr. Fábio Bittencourt da Rosa concede entrevista Dr. Andre Luis Medeiros Jung Julio Cesar dos Santos Azzulin, Elaine Aparecida da Silva Rossi, Dr. Marcos Josegrei da Silva, nã... Dr. Dirceu de Almeida Soares Dr. Fábio Bittencourt da Rosa, Dr. Dirceu de Almeida Soares, Dr. Vladimir Passos de Freitas e Dr.... Dr. Vladimir Passos de Freitas e Dr. André Luis Medeiros Jung não identificados e Denise Milleo Baracat Placa alusiva à solenidade de instalação não identificada, Denise Fátima de Araujo Meskau (Diretora da Secretaria Administrativa da Seção ... não identificados e Dr. Dirceu de Almeida Soares Dr. Fábio Bittencourt da Rosa Dr. Dirceu de Almeida Soates, não identificada, Dr. Fábio Bittencourt da Rosa e Daniela Tagliari ... Dr. Dirceu de Almeida Soares e Dr. Vladimir Passos de Freitas não identificada e Denise Fátima de Araujo Meskau não identificada, Dr. Fábio Bittencourt da Rosa, Denise Fátima de Araujo Meskau e Daniela Tagliar... Dr. André Luis Medeiros Jung assina a ata de instalação Dr. Dirceu e Dr. Andre descerram a placa alusiva à instalação Dr. Dirceu de Almeida Soares e Dr. André Luis Medeiros Jung Dr. Vladimir Passos de Freitas, não identificado e Mariana Almeida Passos de Freitas IVFSFHCWB43 IVFSFHCWB44 IVFSFHCWB45

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BR BRJFPR FOT.JFPR.2000.IVFSFHCWB

Title

2000 - Instalação da Vara Federal Especializada em Sistema Financeiro da Habitação

Date(s)

  • 2000-11-30 (Creation)

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O Decreto 848 de 11-10-1890 - pouco depois da Proclamação da República (15-11-1889), mas antes da 1ª Constituição Republicana (24-02-1891) - estabeleceu a dualidade de jurisdição no Brasil, dividindo o Poder Judiciário em Justiça Federal e Justiça Estadual.

A Justiça Federal do Paraná foi instalada em 11-03-1891. Em 10-11-1937 é outorgada a Constituição Brasileira de 1937, conhecida como “Polaca” por ser inspirada na carta constitucional polonesa, que extinguiu a Justiça Federal, permanecendo apenas a Justiça Estadual que assume as competências daquela.

A Lei 5010 de 30-05-1966 restabelece e organiza a Justiça Federal que permanece atuante até os dias de hoje. Quanto à data de restauração da Justiça Federal do Paraná há controvérsias. Há quem considere 9-05-67, posse dos novos Juízes Federais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, como marco inicial do reinício das atividades, mas também há um telegrama em que o Diretor da Secretaria Administrativa informa 28-06-1968 como data de instalação. O Juiz Federal Lício Bley Vieira, relata sessão solene, presidida pelo Ministro Corregedor Antonio Neder, realizada em 21-02-1969, em que foi instalada a Seção Judiciária do Paraná.

Conforme relatos do Dr. Lício Bley Vieira, foi cedido um espaço na 2ª Vara Cível do Estado, onde a 2ª Vara Federal funcionou por nove meses.
A Comissão de Instalação reunia-se na sede do Instituto Nacional do Mate, no Edifício Augusta, depois na Procuradoria da República, na Rua Comendador Araújo, 179, até a transferência para o Edifício Sulamérica.

Os funcionários nomeados eram, na sua maioria, ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. Outros vieram da Justiça do Estado, como o Dr. Ramon e Milton Conservani Pimentel, mais tarde nomeado Diretor de Secretaria; Reinaldo A. Viana e Arnaldo Fecci, Oficiais de Justiça, do IAM; Lilian Jardim e Enéas Prohmann do Instituto Nacional do Mate e Waldir Jordan da Universidade Federal do Paraná.

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Em 30 de novembro de 2000 foi instalada a Vara Federal Especializada em Sistema Financeiro da Habitação, no edifício sede Bagé, com a presença de Fábio Bittencourt da Rosa (Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Vladimir Passos de Freitas (Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região), Dirceu de Almeida Soares (Diretor do Foro da Justiça Federal), André Luis Medeiros Jung (Juiz Federal)

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  • Portuguese

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ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, Conselho Nacional de Arquivos, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/isad_g_2001.pdf. Acesso em: 01.06.2017.

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2019-10-01 (criação)

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  • Portuguese

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