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- 1973 - 1974 (Creation)
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Biografia
1916: nasceu no dia 7 de setembro, em Curitiba, filho de Bellarmino Garcia Vieira e Isaura Bley Vieira
1923 a 1934: estudou na Escola Americana de Curitiba e no Ginásio Paranaense
1934: primeiro emprego, como auxiliar de laboratório com o Dr. Antenor Pamphüo dos Santos, nos fundos da Farmácia. Stellfeld, localizada na Praça Tiradentes
1937: formou-se em Farmácia na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Paraná, ano em que abriu uma botica em Santa Felicidade, atuando por dois anos
1938: casou-se com Laurette Neal Vieira e teve dois filhos, Lisete Vieira Marcondes e Luís Carlos Vieira
1938 a 1942: foi professor primário e secundário e atuou como Juiz de Paz na cidade de Cruz Machado
1953: formou-se Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
1955: foi nomeado, por concurso, Delegado de Polícia, passando pelas Delegacias de Segurança Pessoal, do 2o Distrito, de Ordem Política e Social e pela Delegacia da Polícia Civil
1962: assumiu como Diretor da Polícia Civil e em 1963 como Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública
1967: foi nomeado para o cargo de Juiz Federal Substituto, no Paraná, pelo Decreto Presidencial de 13 de março de 1967 e empossado em 9 de maio do mesmo ano, na 2ª Vara Federal de Curitiba
1972: foi promovido por merecimento, em 10 de julho, para o cargo de Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal. De 1973 a 1974 foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná
1973 a 1975: exerceu as funções de Juiz Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, como membro efetivo, e, como suplente, de 1979 a 1983
1986: aposentou-se, por implemento de idade, em 8 de setembro, no cargo de Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Paraná
2008: faleceu no dia 10 de julho, aos 91 anos
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MAGISTRATURA FEDERAL
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Decreto Presidencial de 13 de março de 1967, nomeia para exercer o cargo de Juiz Federal, Substituto, no Paraná. Publicado no D.O. de 14.03.67;
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Posse e exercício em 09 de maio de 1967, na 2ª Vara Federal do PR
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Decreto Presidencial de 10 de julho de 1972 promoveu, por merecimento, para o cargo de Juiz Federal na 3ª Vara Federal do PR. Publicado no D.O. de 11.07.1972;
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Io período de 60 dias de férias foi fruído no lapso temporal de 01.05.1968 a 29.06.1968;
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Últimas férias na magistratura foram 30 dias no período de 07.07.1986 a 05.08.1986;
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Remoção da 2ª Vara Federal para 3ª Vara Federal de Curitiba/PR em 19.07.1972 (Decreto publicado em 11.07.72);
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Exercício da Direção do Foro no período de 07.01.1973 a 06.01.1974;
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Eleitoral - TRE/PR (efetivo de 1973 a 1975, suplente de 1979 a 1981 e efetivo de 1981 a 1983)
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Licença-Especial
Concessão do Io decênio (09.05.1967 a 05.05.1977)
Fruição- 02 meses (02.05.1978 a 02.07.1978), 02 meses (10.09.1984 a 10.11.1984), 02 meses (02.09.1985 a 02.11.1985). -
Designações
1972 - Ato n° 95/CJF, de 17.05.72 - assume a titularidade plena da 1ª Vara/PR até o provimento do cargo;
1973 - Ato n° 218/CJF, de 15.10.73 - assume a titularidade plena da 2ª Vara/PR no período de 15 a 26.10.73;
1975 - Ato n° 472/CJF, de 30.01.75 - assume a titularidade plena da 2ª Vara/PR, nos dias 29, 30 e 31.01.75, durante o afastamento do titular. -
Decreto Presidencial de 23 de setembro de 1986, declarou aposentado, por implemento de idade, a partir de 08 de setembro de 1986 o Dr. Lício Bley Vieira, matrícula n° 2.366.367, no cargo de Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária no Estado do Paraná.
Publicado no D.O. de 24.09.86
Note
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Curso Primário - Escola Americana/Curitiba - 1923/1929
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Io Ciclo - Ginásio Paranaense/Curitiba - 1930/1934
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CURSOS SUPERIORES
Curso de Farmácia, da Faculdade de Medicina da Universidade do Paraná (1935/1937) e de Bacharel em Direito (1949/1953), pela Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. -
CARGOS EXERCIDOS
Professor de Curso Secundário, Ginásio Belmiro César, cadeira de História da Civilização, de 1937 a 1938;
Juiz de Paz, em Cruz Machado, Estado do PR, de 1938 a 1940;
Subdelegado de Polícia, do Distrito de Santa Felicidade, Município de Curitiba, nomeado em 1946;
Delegado de Polícia Substituto, nomeado em 18.11.1954;
Delegado de Polícia interino nomeado em 24.09.1954;
Delegado de Polícia, nomeado por concurso, em 04.08.1955. -
FUNÇÕES EXERCIDAS
Delegado titular da Delegacia de Segurança Pessoal;
Delegado titular da Delegacia de Polícia do 2º Distrito;
Delegado titular da Delegacia de Ordem Política e Social, de 25.02.1959 a 18.07.1962,
quando foi nomeado para o cargo de Diretor da Polícia Civil;
Diretor da Polícia Civil, de 18.07.63 a 29.04.63;
Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, de 29.04.63 até a data da nomeação para o cargo de magistrado federal. -
CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Ciclo de Estudos das Bases para o Estabelecimento de uma Doutrina de Segurança Nacional, promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra;
Curso de Filologia Portuguesa, promovido pela Universidade do PR,
Curso de Extensão Cultural de Filosofia pelo Instituto Brasileiro de Filosofia;
Curso de Fundamentos Históricos do PR, promovido pela Universidade do PR;
Curso de Psicologia da Personalidade, promovido pela Universidade do PR;
Curso de Medicina Legal e Criminologia, promovido pela Universidade do PR;
Curso de Atualização Policial, promovido pela Universidade do PR;
Curso de Crimes Contra os Costumes, promovido pela Universidade do PR,
Curso sobre o tema "O Conceito e características do Delito", promovido pela Universidade do PR e prelecionado pelo Prof. Luiz Jiménes de Asiz,
Curso de Direito Penal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do PR e prelecionado pelo Prof. Luiz Jiménes de Asiz;
Curso de Direito Penitenciário, prelecionado pelo Prof. Luiz Jiménes de Asiz
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