Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1933-10-12 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental compuesta
Volumen y soporte
O processo contém 3 folhas digitalizadas, num total aproximado de 0,21 metro.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
O processo tramitou como Autos de um Telegrama na Justiça Federal do Paraná.
Origen del ingreso o transferencia
Arquivo Público do Paraná
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Trata-se de Autos de um Telegrama, proposto por José Martins Lopes, requerendo uma ordem de Habeas Corpus contra prisão que sofrera devido a desacato a coletor federal.
No telegrama enviado ao Juiz Federal Joaquim Fonseca Sant’Anna Lobo, consta que José requereu o estabelecimento de uma fiança provisória para sua soltura, porém o delegado afirmou que só despacharia o requerimento ao amanhecer, motivo pelo qual veio a requerer a ordem de Habeas Corpus para garantir sua liberdade.
Na data de 12 de outubro de 1933, o Juiz Federal Joaquim Fonseca Sant’Anna Lobo indeferiu por sentença o pedido, por ter considerado que não caberia Habeas Corpus ao caso em questão.
Era o que constava dos autos.
Valorización, destrucción y programación
Guarda permanente – Resolução n° 318, art. 12, §2°, I do Conselho da Justiça Federal.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Resolução n° 318, art. 12, §§ 6° e 7° do Conselho da Justiça Federal.
Disponível para consulta no local, mediante agendamento com o Diretor do Núcleo de Documentação, pelo telefone (41) 3210-1550.
Condiciones
Não há direito autoral proibindo a reprodução do documento.
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
O contato com o documento requer a utilização de luvas disponibilizadas pela JFPR.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Personalidade:
Joaquim Fonseca Sant’Anna Lobo (Juiz Federal Substituto da 1ª fase de 1891-1937)
Entidade:
Repartição Geral dos Telégrafos
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, Conselho Nacional de Arquivos, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/isad_g_2001.pdf. Acesso em: 01.06.2017.
Nivel de detalle
Completo
Fechas de creación revisión eliminación
2019-06-27(criação)
Idioma(s)
- portugués
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
0377_Compressed.pdf
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf